Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Associação de Artesãos de Penedo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Associação de Artesãos de Penedo oferece uma plataforma digital para apresentação institucional, divulgação do trabalho dos artesãos associados e comercialização de produtos artesanais pela internet.
3. Cadastro e Conta
Para realizar compras em nossa loja, você pode criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Associação reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros a seu exclusivo critério.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Por se tratar de produtos artesanais, pequenas variações de cor, tamanho e acabamento são naturais e não constituem defeito, tornando cada peça única.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Associação de Artesãos de Penedo ou de seus respectivos titulares, protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A Associação de Artesãos de Penedo não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de uso. Não garantimos que o site estará livre de interrupções ou erros.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica dos termos.
Última atualização: Julho de 2026